Programação

25 de março | PUC-RS, Prédio 40, Auditório (Sala 202)

🚕 Como chegar

No Uber, coloque Prédio 40, e selecione o endereço da Av. Ipiranga.

Você vai entrar pela entrada 1, que passa pelo lado do Museu de Ciências e Tecnologia.

Se vier de carro, há estacionamento embaixo do Prédio 41, pela mesma entrada.

Lá dentro, na dúvida, é só pedir por auditório (sala 202).

As atividades dos GTs serão em outras salas: soberania (sala 224); limites (sala 226); regulamentação e dados (228); instituições (230).

📺 Como assistir de casa

Haverá transmissão simultânea dos painéis em: https://www.youtube.com/@INCT-IAS.

Não haverá transmissão dos GTs. Em razão do alto número de participantes, não haverá participação híbrida (salvo se ajustado de forma diversa diretamente com coordenação do GT).

08:30 - 09:00 — Abertura — A urgência de um polo latino de estudos de inteligência

[Em espanhol]

• José Manuel Ugarte | UBA

  Jurista, professor de direito da Universidade de Buenos Aires, referência em defesa, segurança e inteligência. Foi corredator das leis argentinas de defesa nacional e segurança interior, e integrou a comissão redatora de inteligência nacional. Atuou como assessor no parlamento argentino.

09:00 - 10:30 — Mesa 1 — Sistemas de controle, Estado de Direito e novas tecnologias

As dimensões estruturais do controle da inteligência frente a novas tecnologias, com foco na arquitetura institucional e accountability.

[Em inglês]

• André Ramiro | UHH (Moderador)

  Fellow no Digital Civil Society Lab (Stanford) e doutorando em Direito Público na Universidade de Hamburgo, com pesquisa em responsabilização por spyware e controle democrático da inteligência. Formado em direito e mestre em ciência da computação, foi pesquisador no Weizenbaum Institute e na Alexander von Humboldt Foundation. Cofundou o IP.rec e integra a LAVITS.

  
  

• Alcides Peron | Unicamp/FCA

  Professor na Unicamp/FCA, doutor em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp, pesquisador visitante na Lancaster University e no Department of War Studies do King’s College London. Pesquisa vigilância, IA e novas tecnologias, segurança/contrainsurgência e guerra cibernética; atuação prévia na Amazul e na Escola Superior de Guerra .

  
  

• Anna Cruz | Abin

  Diretora da Escola de Inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e oficial de Inteligência desde 2008. Mestre em direitos humanos pela UFPA (Universidade Federal do Pará) e membro da Rede de Pesquisa em Inteligência Estratégica

  
  

• Marion Albers | UHH

  Professora de Direito Público na Universidade de Hamburgo e diretora do Hamburg Center for Bio-Governance. Sua pesquisa envolve direito da informação, polícia e serviços de inteligência, com ênfase em proteção de dados e direitos fundamentais. É referência em debates sobre legislação de segurança e impactos de IA.

  
  

• Thorsten Wetzling | interface

  Doutor em ciência política, dirige a unidade Digital Rights, Surveillance and Democracy do think tank interface. Fundador da European Intelligence Oversight Network e cofundador do about:intel, pesquisa mecanismos de accountability. Já atuou como perito no Parlamento Europeu e no Bundestag, e colaborou com a OCDE, o Conselho da Europa e o PNUD.

10:50 - 12:20 — Mesa 2 — O futuro do controle da inteligência no Brasil

Os desafios, prioridades e caminhos de uma reforma do sistema de controle das atividades de inteligência no Brasil.

[Em português]

• Conrado Klöckner | Legiscraft (Moderador)

  Fundador e diretor do Legiscraft e pesquisador na área de controle de inteligência, atua como coordenador-geral de bancada na Assembleia Legislativa do RS. Advogado e mestre em administração pública, é especialista em fiscalização de áreas de difícil acesso e alta complexidade, como sistema prisional, segurança pública, atividades de inteligência e soberania digital.

  
  

• Fernanda Melchionna | Congresso Nacional

  Deputada Federal, proponente de reforma da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que inclui criação de autoridade para controle especilizado, sistema nacional e regramento da prestação de contas.

  
  

• Fernanda Vilares | Abin

  Assessora jurídica-chefe da Agência Brasileira de Inteligência e Procuradora da Fazenda Nacional. Professora e pesquisadora na FGV Direito de SP, é doutora em Processo Penal pela USP.

  
  

• José Fernando Chuy | Abin

  Corregedor-geral da Agência Brasileira de Inteligência e delegado da Polícia Federal. Doutor em Direito e Segurança (Universidade Nova de Lisboa), foi chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação no TSE e atuou na coordenação de contraterrorismo da PF.

  
  

• Natália Viana | Agência Pública

  Cofundadora e diretora da Agência Pública; Nieman Fellow (2022) em Harvard; autora de livros como O Vazamento, que conta os bastidores do WikiLeaks e Dano Colateral, sobre civis mortos pelo exército. Lidera investigações de sobre direitos humanos e abuso de poder.

  
  

• Jeferson Dias Barbosa | ANPD

  Gerente de Projeto do Conselho Diretor e Assessor da Presidência da Agência Nacional de Proteção de Dados. Oficial do Exército Brasileiro, possui graduação em Processamento de Dados e tem vasta experiência em defesa cibernética e segurança da informação.

14:00 - 15:00 — Painel — A arquitetura de um sistema eficaz

Apresentação do white paper do Legiscraft com proposta de uma nova arquitetura de controle externo para as atividades de inteligência no Brasil, aprimorando o controle parlamentar e criando sistemas de controle judicial, especializado e social.

[Em português]

• Conrado Klöckner | Legiscraft — Líder do projeto

  Fundador e diretor do Legiscraft e pesquisador na área de controle de inteligência, atua como coordenador-geral de bancada na Assembleia Legislativa do RS. Advogado e mestre em administração pública, é especialista em fiscalização de áreas de difícil acesso e alta complexidade, como sistema prisional, segurança pública, atividades de inteligência e soberania digital.

15:20 - 17:20 — GTs — Como compatibilizar inteligência e democracia?

Os GTs serão dedicados ao debate entre os participantes do inteLA. Cada GT será orientado a responder: “O que precisa ser feito para garantir um controle democrático das atividades de inteligência?”

[Em português, sem transmissão, híbrida]

Os GTs examinarão a mesma pergunta sob prismas distintos:

• Proteção da soberania nacional | Coordenação de Alcides Peron (Unicamp/FCA)

  
  

• Limite das atividades de inteligência | Coordenação de Augusto Jobim (PUCRS) e Nythamar Fernandes (PUCRS)

  
  

• Regulação de tecnologias emergentes e proteção de dados | Coordenação de André Ramiro (UHH)

  
  

• Arquitetura institucional de controle necessária | Coordenação do Laboratório Lelia (UFRGS)

  
  

A escolha do GT deverá ser feita na hora da inscrição. A depender do número de inscritos, poderá haver processo seletivo (se este for o caso, haverá comunicação acerca do procedimento por e-mail).

A soma dos debates será compilada e publicada após o evento.

26 de março | Online

As atividades serão via Zoom, conforme link encaminhado por e-mail (cheque seu Spam!).

11:00 - 12:30 — Mesa 3 — Tendências globais no controle: gaps e benchmarks

A Mesa reúne pesquisadores de diversos países para mapear tendências globais no controle da inteligência, destacando gaps recorrentes e benchmarks das jurisdições objeto de estudo. O debate vai além de casos isolados para evidenciar desafios comuns e lições transferíveis entre diferentes sistemas jurídicos.

[Em inglês]

• Moderação - Maísa Edwards | King's College London

  
  

• Argentina - Jose Manuel Ugarte

  
  

• Brasil - Conrado Klöckner; Christiano Ambros

  
  

• Índia - Archishman Ray Goswami

  
  

• Israel - Amir Cahane

  
  

• Japão - Satoshi Yoda

  
  

• Malásia - Munira Mustaffa

  
  

• Reino Unido - Paul McGarr

O fórum

O Fórum Latino-Americano de Estudos de Inteligência — inteLA é uma iniciativa criada para enfrentar uma lacuna prática: a necessidade de criação, na América Latina, de um polo regional que reúna, de forma contínua, debates emergentes e permanentes sobre vasta gama acadêmica e crítica sobre inteligência e democracia.

Como forma de acumular e avançar capacidades sobre análise de riscos, prioridades e opções institucionais na região - evitando um cenário fragmentado e geopoliticamente isolado - propõe-se avançar sobre melhores práticas para formular propostas ancoradas nas realidades institucionais, tecnológicas e socioeconômicas latino-americanas. O diálogo com outras regiões é igualmente importante tanto em razão da natureza internacional do tema, como também através de estratégias multilaterais.

O inteLA, portanto, reúne pesquisadores, agentes públicos e atores da sociedade civil para construir um ponto de referência para a região: um fórum capaz de sustentar pesquisa de qualidade e, ao mesmo tempo, manter vínculo com a prática institucional.

Ao fazer isso, o inteLA abre caminho para que a produção e as perspectivas latino-americanas dialoguem de forma mais direta com debates internacionais. Em vez de tratar a região como um caso marginal, o Fórum busca garantir que suas experiências — das transições democráticas às restrições institucionais e dilemas de governança — sejam levadas a sério na maneira como a inteligência é estudada e compreendida.

A primeira edição do inteLA reúne as instituições co-organizadoras UFRGS, PUCRS, Universidade de Hamburgo, Unicamp/FCA, Lavits e Legiscraft.

O tema da edição

A primeira edição do inteLA é dedicada ao controle da inteligência na democracia.

De um lado, a mudança tecnológica amplia rapidamente as capacidades intrusivas do Estado. De outro lado, os mecanismos tradicionais de controle seguem limitados, criando um ambiente em que abusos graves podem florescer e salvaguardas democráticas podem se deteriorar ao longo do tempo.

Diálogos institucionais, multissetoriais e multilaterais são, nesse cenário, centrais para o desenvolvimento democrático da área. Com essa preocupação, o inteLA 2026 reunirá participantes da academia, do setor público e da sociedade civil para aprofundar o diagnóstico e mapear caminhos de reforma.

O trabalho desenvolvido no Legiscraft, entre outras iniciativas, ajuda a mostrar por que essa discussão é urgente: a região precisa de espaços onde ideias possam ser apresentadas, testadas e fortalecidas por meio de troca rigorosa.