[Em espanhol]

• José Manuel Ugarte | UBA

  Jurista, professor de direito da Universidade de Buenos Aires, referência em defesa, segurança e inteligência. Foi corredator das leis argentinas de defesa nacional e segurança interior, e integrou a comissão redatora de inteligência nacional. Atuou como assessor no parlamento argentino.

As dimensões estruturais do controle da inteligência frente a novas tecnologias, com foco na arquitetura institucional e accountability.

[Em inglês]

• André Ramiro | UHH (Moderador)

  Fellow no Digital Civil Society Lab (Stanford) e doutorando em Direito Público na Universidade de Hamburgo, com pesquisa em responsabilização por spyware e controle democrático da inteligência. Formado em direito e mestre em ciência da computação, foi pesquisador no Weizenbaum Institute e na Alexander von Humboldt Foundation. Cofundou o IP.rec e integra a LAVITS.

• Alcides Peron | Unicamp/FCA

  Professor na Unicamp/FCA, doutor em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp, pesquisador visitante na Lancaster University e no Department of War Studies do King’s College London. Pesquisa vigilância, IA e novas tecnologias, segurança/contrainsurgência e guerra cibernética; atuação prévia na Amazul e na Escola Superior de Guerra .

• Anna Cruz | Abin

  Diretora da Escola de Inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e oficial de Inteligência desde 2008. Mestre em direitos humanos pela UFPA (Universidade Federal do Pará) e membro da Rede de Pesquisa em Inteligência Estratégica

  
  

• Marion Albers | UHH

  Professora de Direito Público na Universidade de Hamburgo e diretora do Hamburg Center for Bio-Governance. Sua pesquisa envolve direito da informação, polícia e serviços de inteligência, com ênfase em proteção de dados e direitos fundamentais. É referência em debates sobre legislação de segurança e impactos de IA.

  
  

• Thorsten Wetzling | interface

  Doutor em ciência política, dirige a unidade Digital Rights, Surveillance and Democracy do think tank interface. Fundador da European Intelligence Oversight Network e cofundador do about:intel, pesquisa mecanismos de accountability. Já atuou como perito no Parlamento Europeu e no Bundestag, e colaborou com a OCDE, o Conselho da Europa e o PNUD.

Os desafios, prioridades e caminhos de uma reforma do sistema de controle das atividades de inteligência no Brasil.

[Em português]

• Conrado Klöckner | Legiscraft (Moderador)

  Fundador e diretor do Legiscraft e pesquisador na área de controle de inteligência, atua como coordenador-geral de bancada na Assembleia Legislativa do RS. Advogado e mestre em administração pública, é especialista em fiscalização de áreas de difícil acesso e alta complexidade, como sistema prisional, segurança pública, atividades de inteligência e soberania digital.

• Fernanda Melchionna | Congresso Nacional

  Deputada Federal, proponente de reforma da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que inclui criação de autoridade para controle especilizado, sistema nacional e regramento da prestação de contas.

  
  

• Fernanda Vilares | Abin

  Assessora jurídica-chefe da Agência Brasileira de Inteligência e Procuradora da Fazenda Nacional. Professora e pesquisadora na FGV Direito de SP, é doutora em Processo Penal pela USP.

  
  

• José Fernando Chuy | Abin

  Corregedor-geral da Agência Brasileira de Inteligência e delegado da Polícia Federal. Doutor em Direito e Segurança (Universidade Nova de Lisboa), foi chefe da Assessoria de Enfrentamento à Desinformação no TSE e atuou na coordenação de contraterrorismo da PF.

  
  

• Natália Viana | Agência Pública

  Cofundadora e diretora da Agência Pública; Nieman Fellow (2022) em Harvard; autora de livros como O Vazamento, que conta os bastidores do WikiLeaks e Dano Colateral, sobre civis mortos pelo exército. Lidera investigações de sobre direitos humanos e abuso de poder.

  
  

• Waldemar Gonçalves | ANPD

  Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Engenheiro eletrônico (IME), com pós-graduação em Engenharia Elétrica (UnB), foi presidente da Telebras (2019–2020) e serviu como oficial do Exército em telecomunicações (1973–2003).

Apresentação do white paper do Legiscraft com proposta de uma nova arquitetura de controle externo para as atividades de inteligência no Brasil, aprimorando o controle parlamentar e criando sistemas de controle judicial, especializado e social.

[Em português]

• Conrado Klöckner | Legiscraft — Líder do projeto

  Fundador e diretor do Legiscraft e pesquisador na área de controle de inteligência, atua como coordenador-geral de bancada na Assembleia Legislativa do RS. Advogado e mestre em administração pública, é especialista em fiscalização de áreas de difícil acesso e alta complexidade, como sistema prisional, segurança pública, atividades de inteligência e soberania digital.

Os GTs serão dedicados ao debate entre os participantes do inteLA. Cada GT será orientado a responder: “O que precisa ser feito para garantir um controle democrático das atividades de inteligência?”

[Em português]

Os GTs examinarão a mesma pergunta sob prismas distintos:

1. Proteção da soberania nacional | Coordenação de Alcides Peron (Unicamp/FCA)

   
   

2. Limite das atividades de inteligência | Coordenação de Augusto Jobim (PUCRS) e Nythamar Fernandes (PUCRS)

   
   

3. Regulação de tecnologias emergentes e proteção de dados | Coordenação de André Ramiro (UHH)

   
   

4. Arquitetura institucional de controle necessária | Coordenação de Juliane Sant’anna Bento (UFRGS) e Conrado Klöckner (Legiscraft)

A escolha do GT deverá ser feita na hora da inscrição. A depender do número de inscritos, poderá haver processo seletivo (se este for o caso, haverá comunicação acerca do procedimento por e-mail).

A soma dos debates será compilada e publicada após o evento.

A Mesa reúne pesquisadores de diversos países para mapear tendências globais no controle da inteligência, destacando gaps recorrentes e benchmarks das jurisdições objeto de estudo. O debate vai além de casos isolados para evidenciar desafios comuns e lições transferíveis entre diferentes sistemas jurídicos.

[Em inglês]

• Maísa Edwards | KCL (Moderatora)

  Professora de Grande Estratégia King’s College London (KCL). Doutora pela USP e KCL, Research Fellow no Departamento de História Militar da Stellenbosch University e Co-Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Política Externa da British International Studies Association.

  
  

• Amir Cahane | HUJI

  Doutorando em Direito na Hebrew University of Jerusalem (HUJI), pesquisador no Three Generations of Digital Human Rights e no Federmann Cyber Security Research Center. Coordenador acadêmico do Israeli Forum for Intelligence Studies. Estuda vigilância, privacidade, regulação de IA e OSINT.

  
  

• José Manuel Ugarte | UBA

  Jurista, professor de direito da Universidade de Buenos Aires, referência em defesa, segurança e inteligência. Foi corredator das leis argentinas de defesa nacional e segurança interior, e integrou a comissão redatora de inteligência nacional. Atuou como assessor no parlamento argentino.

• Conrado Klöckner | Legiscraft

  Fundador e diretor do Legiscraft e pesquisador na área de controle de inteligência, atua como coordenador-geral de bancada na Assembleia Legislativa do RS. Advogado e mestre em administração pública, é especialista em fiscalização de áreas de difícil acesso e alta complexidade, como sistema prisional, segurança pública, atividades de inteligência e soberania digital.

  
  

• Paul McGarr | KCL

  Professor de Estudos de Inteligência no King’s College London (KCL). Pesquisa culturas de inteligência, cooperação interagências e ação encoberta na Ásia do Sul. Autor de "Spying in South Asia: Britain, the United States" e "India’s Secret Cold War"

  
  

• [Outros a confirmar]